Comissões vão debater educação profissional com ministro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, virá na próxima semana à Câmara para discutir os planos do governo para a educação profissional. O convite foi feito pelas quatro comissões responsáveis pela análise do projeto (PL 1209/11), em tramitação na Casa, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania. O programa prevê oferta de bolsas, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas.
Pela proposta, as bolsas serão concedidas aos estudantes matriculados em cursos de formação profissional técnica de nível médio e aos trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que frequentem cursos de qualificação com duração de pelo menos 160 horas. O texto também prevê a ampliação da concessão de financiamento para cursos de nível médio profissionalizantes privados por meio do Fies. Para essas duas ações, a previsão de gasto no primeiro ano é de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente.
O relator do projeto na comissão de Educação e Cultura, deputado Biffi (PT-MS), já adiantou que considera esses valores insuficientes. “A proposta do governo é ambiciosa e deve promover melhorias significativas para o setor mais empobrecido da sociedade, além de garantir oferta de mão de obra qualificada, necessária para o desenvolvimento do País. Vamos trabalhar para que esse orçamento aumente no médio prazo”, disse.
Urgência
O projeto que cria o Pronatec tramita em regime de urgência e será analisada concomitantemente pelas quatro comissões antes de seguir para o Plenário. Segundo Biffi, a expectativa é que o relatório conjunto dos colegiados fique pronto até o dia 15 de julho. A pressa na análise do texto, contudo, foi criticada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO): “Dada a dimensão do programa, a Câmara precisa de um tempo maior para deliberar. Até mesmo para colher mais informações de empresas, de escolas e da população a ser atendida em geral”.
Biffi afirmou que, até julho, as comissões deverão fazer pelo menos oito audiências públicas sobre o tema nos estados. Mas, para o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), é preciso ampliar esse prazo. “Devemos amadurecer o debate. Não há razão nenhuma para essa pressa toda”, afirmou o parlamentar, que é presidente da comissão especial destinada a analisar a proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), com metas do setor para os próximos dez anos.
A audiência pública com o ministro Haddad está prevista para o dia 15, às 14h30, no Plenário 10.
                                     Fonte:Agência câmara de notícias